Principais prazos para os Candidatos nas Eleições 2016

Quem pretende disputar algum cargo nas eleições municipais 2016 precisa estar atento aos prazos e cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. A data da eleição já está decidida, o primeiro turno será dia 02 de outubro e o segundo dia 30 de outubro, mas com a Reforma Eleitoral de 2015 alguns prazos foram alterados, como a data limite para estar filiado a um partido político e o período das convenções partidárias. Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral dos candidatos.

Domicílio Eleitoral

Dia 2 de outubro de 2015, um ano antes da eleição, foi o último dia para o candidato transferir o seu domicílio eleitoral para o município onde irá concorrer em 2016.

Filiação Partidária

O último dia para o candidato estar filiado a um partido político ou trocar de legenda foi dia 2 de abril de 2016, seis meses antes da eleição, desde que o prazo determinado pelo estatuto do partido não seja superior aos seis meses.

Campanha Intrapartidária

Somente a partir do dia 5 de julho de 2016 os candidatos podem dar início à campanha intrapartidária para indicar o seu nome como o candidato do partido ou coligação. Não é permitido o uso de rádio, televisão ou outdoor.

Convenções Partidárias

Os partidos e coligações escolheram seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2016.

Registro da Candidatura

15 de agosto de 2016 é a data limite para os partidos e coligações registrarem os seus candidatos nos cartórios eleitorais até as 19h.

Propaganda Eleitoral

O período da propaganda eleitoral em 2016 terá início no dia 16 de agosto, e termina dia 30 de setembro, referente ao primeiro turno. Nos municípios que terão segundo turno o período começa as 17h do dia 3 de outubro e vai até dia 29 de outubro.

A propaganda gratuita no rádio e na televisão só começa dia 26 de agosto, e acaba dia 29 de setembro, que também é o último dia para a realização de comícios. Já a data limite para o uso de carros de som, distribuição de santinhos, caminhadas e carreatas será dia 1 de outubro, até as 22h.

Veja também

Página publicada em 29 de Dezembro de 2015. | Última atualização em 9 de Agosto de 2016 às 11:08.