Como obter a Certidão de Quitação Eleitoral

A certidão ou comprovante de quitação eleitoral pode ser obtida pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral ou dos Tribunais Regionais Eleitorais, ou em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor.

Este documento confirma que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, em situação regular. Caso o eleitor não esteja em dia, a certidão só será emitida após a regularização da situação.

Veja como pode consultar sua situação eleitoral.

Pela internet

Para emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet é necessário acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral ou dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Ao entrar na página, o eleitor deverá ler as condições, selecionar a opção 'Li os termos e desejo emitir/validar a Certidão de Quitação Eleitoral.' e clicar em 'Emissão de certidão'. Para emitir o comprovante é necessário preencher todos os dados corretamente de acordo com o título de eleitor e clicar em 'Emitir certidão'. Se a certidão não for emitida, o eleitor deverá comparecer a um cartório ou posto de atendimento eleitoral.

Para finalizar o processo é preciso validar a certidão, voltando a página inicial da solicitação. Selecione novamente o campo 'Li os termos e desejo emitir/validar a Certidão de Quitação Eleitoral.' e clique em 'Validação de certidão'. Preencha os campos apresentados e clique 'Validar'. O código solicitado está disponível no final da certidão emita anteriormente.

Cartório ou posto de atendimento eleitoral

O eleitor também pode se dirigir a qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral com o título de eleitor e um documento oficial original, como a carteira de identidade (RG), certidão de nascimento ou de casamento, carteira de trabalho, carteira de habilitação, ou carteiras expedidas por órgãos estabelecidos por de leis federais (OAB, CRM, CREA etc).

Caso o eleitor estiver com a situação irregular, pode ser exigido outros documentos, como comprovante de residência, ou certidão de quitação militar (para as pessoas do sexo masculino), entre outros, que dependerão do motivo da irregularidade.

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Página publicada em 10 de Setembro de 2015. | Última atualização em 4 de Agosto de 2016 às 16:08.